TRIBUNAL DE OEIRAS
Comarca de Oeiras
Comarca
ÁreaTerritorial -
Município de Oeiras.
Círculo judicial a que pertence - Oeiras.
Sede da comarca e do círculo - Oeiras.
Comarcas integradas no círculo judicial de Oeiras -
Oeiras.
Tribunais
Tribunal de comarca
- 5 Juízos de competência especializada
cível.
- 3 Juízos de competência especializada criminal.
Jurisdição de família e menores - A área da comarca
está incluída na área de competência do Tribunal de família e
menores de Cascais.
Jurisdição laboral - A área da comarca está incluída
na área de competência do Tribunal de trabalho de
Lisboa.
Secretarias judiciais
Tribunal de comarca
- Secretaria-geral com 1 secção central
e de serviço externo e 8 secções de processos.
- Quadro de funcionários: 95, sendo 11 administrativos e 84
oficiais de justiça.
Ministério público
Procuradoria de Círculo e de Comarca
Quadro de Procuradores
- 2 Procuradores da República.
-14 Procuradores-Adjuntos.
Serviços do MP no
Tribunal de Comarca
- Secretaria com 1 secção central e 3
secções de processos.
- Quadro de funcionários: 24 oficiais de justiça.
fonte:
http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/distrito/modelounidade.php?comarca=oeiras
A
Cache
Esta cache dá a
conhecer o Tribunal de Oeiras. O container é um rolo fotográfico
que contém apenas o logbook, por isso é necessário levar material
de escrita. Sejam discretos pois a zona é muito
movimentada.