Museu Nacional da
Escravatura
O
Museu Nacional da Escravatura, foi criado a 7 de Dezembro de 1997 e
situa-se no interior de uma capela do século XVII, denominada
"Capela da Casa Grande", localizada no Morro da Cruz, nos arredores
de Luanda. A Capela da Casa Grande, está directamente relacionada
com a história da escravatura em África, pois era o lugar onde os
escravos eram baptizados antes de embarcar nos navios negreiros que
os levavam às colónias.
A
propriedade onde se situa o museu pertencia ao Capitão de
Granadeiros, D. Álvaro de Carvalho Matoso, Almirante das Naus
Lusitanas para as Índias. D. Álvaro, Cavaleiro da Ordem de Cristo,
era filho de D. Pedro Matoso de Andrade, que foi capitão-mor das
prisões de Ambaca, Muxima e Massangano, em Angola, e um dos mais
inveterados comerciantes de escravos da costa africana na primeira
metade do século XVIII. Este português deu origem à família
europeia mais antiga, que ainda possui alguns descendentes em
Angola, ora com os nomes de "Matoso de Andrade e Câmara", ora com a
denominação de "Câmara Pires". Apesar de D. Álvaro ter falecido
nesta residência em 1798, que é hoje sede do Museu, os seus
familiares e herdeiros continuaram a exercer o tráfico de
escravo
s durante mais de
dois séculos, desde a sua abolição em Portugal, tendo
definitivamente acabado só em 1836.
Quem
visita o Museu pode aprender um pouco mais sobre o processo de
abolição do tráfico de escravos através da seguinte evolução
cronológica:
Dez/1836 - Um decreto é apresentado à Rainha de Portugal, D. Maria
II, pelo Visconde de Sá Bandeira, 14 anos depois da independência
do Brasil. No documento, apesar de não constar nada relacionado
directamente à causa da abolição da escravidão, nem à circulação
dos escravos em território africano, já se proibia a exportação dos
escravos através do mar para as colónias da América.
1850
- O Brasil fecha seus portos à importação de escravos, dando início
ao processo de decadência do tráfico de escravos.
29/04/1858 - É expedido um decreto prevendo a liberdade dos
escravos nas colónias, que só ocorreu verdadeiramente 20 anos
depois desta data.
25/02/1869 - Um decreto real declara "livres" todos os que eram
escravos nessa data, estabelecendo, entretanto, que eles deveriam
continuar a prestar serviços aos seus antigos “donos”, em troca de
um pequeno salário.
28/04/1875 - Um decreto dá a liberdade definitiva aos "livres", um
ano após esta data, mantendo-os, porém, sob a tutela pública até
29/04/1878. A partir de 1878, preparam-se as leis trabalhistas que
iriam estabelecer regras diferentes das leis europeias para as
colonizadas. Desta forma, foi oficialmente estabelecido o fim da
escravidão nas colónias portuguesas, não deixando, porém, de se
evitar que as legislações corruptas incluíssem regulamentos que
permitiam formas de trabalhos forçados, mesmo existindo um contrato
de trabalho formal. Estes regulamentos só eram aplicados aos
cidadãos das colónias, chamados de "indígenas".
1961
- O Decreto-Lei 39.666 revogou o "estatuto indígena", passando a
considerar todos os cidadãos das colónias como "cidadãos
portugueses".
13/12/1961 - Um diploma legislativo extinguiu a "taxa pessoal
anual" ou "imposto indígena". Em substituição foi criado o "imposto
geral mínimo", que deveria ser pago por todos os cidadãos
portugueses de todas as raças e condições sociais.
(fonte: Angola Digital)
A Cache:
PT:
Trata-se de um pequeno contentor plástico, com os objectos
habituais, localizado no exterior do museu, com uma vista magnífica
sobre a restinga do Mussulo.
EN:
It's a small plastic box with the usual objects, placed outside the
museum with a beautifull view above the Mussulo restinga.
