Sebastião José de Carvalho e
Melo
Em
Homenagem ao homem mais conhecido pelo nome de Marques de
Pombal
O
Marquês
Sebastião José de Carvalho e Melo, mais conhecido
como Marquês de Pombal ou Conde de Oeiras, (Lisboa, 13 de
Maio de 1699 — Leiria, 8 de Maio de 1782) foi um nobre e
estadista português. Foi secretário de Estado do Reino
(primeiro-ministro) do Rei D. José I (1750-1777), sendo
considerado, ainda hoje, uma das figuras mais controversas e
carismáticas da História
Portuguesa.
Representante do Despotismo esclarecido em Portugal no
século XVIII, viveu num período da história
marcado pelo iluminismo, tendo desempenhado um papel fulcral na
aproximação de Portugal à realidade
econômica e social dos países do Norte da Europa, mais
dinâmica do que a portuguesa. Iniciou com esse intuito
várias reformas administrativas, econômicas e sociais.
Acabou na prática com os autos de fé em Portugal e
com a discriminação dos cristãos-novos, apesar
de não ter extinguido oficialmente a
Inquisição portuguesa, em vigor "de jure" até
1821.
Foi um
dos principais responsáveis pela expulsão dos
Jesuítas de Portugal e suas colônias[1]. A sua
administração ficou marcada por duas contrariedades
célebres: o primeiro foi o Terramoto de Lisboa de 1755, um
desafio que lhe conferiu o papel histórico de renovador
arquitectónico da cidade. Pouco depois, o Processo dos
Távoras, uma intriga com consequências
dramáticas.
O quadro
"O Marquês de Pombal expulsando os jesuítas", assinado
conjuntamente por Louis-Michel Van Loo (1707-1771) e Claude-Joseph
Vernet (1714-1789), dois grandes pintores da sua época,
representa o estadista, em 1759, no centro de uma cena de grande
significado político e
económico.
Origens
Filho de
Manuel de Carvalho e Ataíde, fidalgo da província,
com propriedade na região de Leiria e de sua mulher, Teresa
Luísa de Mendonça e Melo. Na sua juventude estudou
direito na Universidade de Coimbra e serviu no exército um
curto período. Quando se mudou para a capital, Lisboa,
Sebastião de Melo era um homem turbulento. A sua primeira
mulher foi Teresa de Mendonça e Almada (1689-1737), sobrinha
do conde de Arcos, com quem casou por arranjo da família,
depois de um rapto consentido. Os pais da recém-formada
família tornaram a vida do casal insustentável, pelo
que se retiraram para as suas propriedades próximas de
Pombal.
Carreira diplomática
Em 1738,
Sebastião de Melo foi nomeado no seu primeiro cargo
público, como embaixador em Londres. Em 1745 foi transferido
para Viena, Áustria. Depois da morte da sua primeira mulher,
a rainha de Portugal, arquiduquesa Maria Ana de Áustria
mostrou-se amiga do embaixador ao arranjar-lhe o casamento com a
filha do marechal austríaco Daun (Condessa Maria Leonor
Ernestina Daun). Alguns autores acreditam ter sido neste
período que aderiu à maçonaria. O rei D.
João V, no entanto, pouco satisfeito com as
prestações de Sebastião de Melo, fê-lo
regressar a Portugal em 1749. O rei morreu no ano seguinte e, de
acordo com uma recomendação da rainha-mãe, o
novo rei D. José I nomeou Sebastião como ministro dos
Negócios Estrangeiros. Ao contrário do pai, D.
José foi-lhe muito benévolo e confiou-lhe
gradualmente o controle do Estado.
Secretário de Estado do Reino
(Primeiro-Ministro)
Em 1755,
Sebastião de Melo já era primeiro-ministro do reino.
Governou com mão de ferro, impondo a lei a todas as classes,
desde os mais pobres até à alta nobreza.
Impressionado pelo sucesso económico inglês, tentou,
com êxito, implementar medidas que incutissem um sentido
semelhante à economia portuguesa. A região demarcada
para a produção do vinho do Porto, a primeira
região a assegurar a qualidade dos seus vinhos, data da sua
governação. Em sua gestão, Pombal pôs em
prática um vasto programa de reformas, cujo objectivo era
racionalizar a administração sem enfraquecer o poder
real. Para atingir essa meta, o ministro incorporou as novas ideias
divulgadas na Europa pelos iluministas, mas ao mesmo tempo
conservou aspectos do absolutismo e da política
mercantilista.
O
Marquês de Pombal foi a figura-chave do governo
português entre 1750 e 1777. Sua gestão foi um
perfeito exemplo de despotismo esclarecido, forma de governo que
combinava a monarquia absolutista com o racionalismo iluminista.
Uma notável realização de Pombal foi a
fundação, em 1774, da Vila Real de Santo
António, próxima à foz do rio Guadiana, no sul
de Portugal.
Aboliu
também a escravatura nas Índias portuguesas,
reorganizou o exército e a marinha, reestruturou a
Universidade de Coimbra acabando com a discriminação
dos "cristãos novos" (pelo menos em parte). Mas uma das mais
importantes reformas foi nos campos das economias e
finanças, com a criação de companhias e
associações corporativas que regulavam a actividade
comercial, assim como a reforma do sistema fiscal. Todas estas
reformas granjearam-lhe a inimizade das altas classes sociais, em
especial da nobreza, apelidando-o - "novo
rico".
O
terramoto de 1755
O
desastre abateu-se sobre Portugal na manhã do dia 1 de
Novembro (dia de Todos os Santos) de 1755. Nesta data, Lisboa foi
abalada por um violento tremor de terra, com uma amplitude que em
tempos actuais é estimada em cerca de nove pontos na escala
de Richter. A cidade foi devastada pelo tremor de terra, pelo
maremoto (um tsunami) e ainda pelos incêndios que se
seguíram.
Sebastião de Melo sobreviveu por sorte, mas não
se impressionou. Imediatamente tratou da reconstrução
da cidade, de acordo com a famosa frase: "E agora? Enterram-se os
mortos e alimentam-se os vivos". Apesar da calamidade, Lisboa
não foi afectada por epidemias e menos de um ano depois
já se encontrava parcialmente reconstruída. A baixa
da cidade foi redesenhada por um grupo de arquitectos, com a
orientação expressa de resistir a terramotos
subsequentes. Foram construídos modelos para testes, nos
quais os terramotos foram simulados pelo marchar de tropas. Os
edifícios e praças da Baixa Pombalina de Lisboa ainda
prevalecem, sendo uma das atracções turísticas
de Lisboa.
Sebastião de Melo fez também uma importante
contribuição para a sismologia: elaborou um
inquérito enviado a todas as paróquias do
país. Exemplos de questões aí
incluídas: os cães e outros animais comportaram-se de
forma estranha antes do evento?; O nível da água dos
poços subiu ou desceu?; Quantos edifícios foram
destruídos? Estas questões permitiram aos cientistas
portugueses a reconstrução do evento e marcaram o
nascimento da sismologia enquanto
ciência.
O
Processo dos Távoras
Na
sequência do terramoto, D. José I deu ao seu
primeiro-ministro poderes acrescidos, tornando Sebastião de
Melo numa espécie de ditador. À medida que o seu
poder cresceu, os seus inimigos aumentaram e as disputas com a alta
nobreza tornaram-se frequentes.
Em 1758
D. José I é ferido numa tentativa de
regicídio. A família de Távora e o Duque de
Aveiro foram implicados no atentado e executados após um
rápido julgamento. Sebastião de Melo não
mostrou misericórdia, tendo perseguido cada um dos
envolvidos.
Com este
golpe final, o poder da nobreza foi decisivamente contrariado,
marcando uma vitória sobre os inimigos do rei. Pela sua
acção rápida, D. José I atribuiu ao seu
leal ministro o título de Conde de Oeiras em
1759.
A 3 de
Setembro 1759, um ano depois da tentativa de regicídio a D.
José, expulsou os jesuítas da metrópole e das
colónias, confiscando seus bens, sob a
alegação de que a Companhia de Jesus agia como um
poder autônomo dentro do Estado português e as suas
ligações internacionais eram um entrave ao
fortalecimento do poder régio.
No
seguimento do caso Távora, o novo Conde de Oeiras não
conheceu qualquer nova oposição. Adquirindo o
título de Marquês de Pombal em 1770, teve quase
exclusivamente o poder de governar Portugal até à
morte de D. José I em 1777.
A
sucessora, rainha Maria I e o seu marido Pedro III detestavam o
Marquês. Maria I teria alegadamente sofrido de ataques de
raiva apenas ao ouvir o nome do antigo primeiro-ministro de seu
pai.
A Rainha
nunca perdoou a impiedade mostrada para com a família
Távora e retirou-lhe todos os cargos. Mais ordenou que o
Marquês se resguardasse sempre a uma distância de pelo
menos 20 milhas dela. Se passasse em viagem por uma das suas
propriedades, o Marquês era obrigado por decreto a afastar-se
de casa.
O
Marquês de Pombal morreu pacificamente na sua propriedade em
15 de Maio de 1782. Os seus últimos dias de vida foram
vividos em Pombal e na Quinta da Gramela, propriedade que herdara
de seu tio, o arciprestre Paulo de Carvalho e Ataíde, em
1713.
Hoje, ele
é relembrado numa enorme estátua inaugurada por
Oliveira Salazar, em 1934, numa das mais importantes praças
de Lisboa, que tem o seu nome. Marquês de Pombal é
também o nome da estação de metropolitano mais
movimentada de Lisboa.
Reformas económicas
Apesar
dos problemas, Sebastião de Melo levou a cabo um ambicioso
programa de reformas. Entre outras realizações, seu
governo procurou incrementar a produção nacional em
relação à concorrência estrangeira,
desenvolver o comércio colonial e incentivar o
desenvolvimento das manufacturas. No âmbito dessa
política não hesitou em impor monopólios
esmagando a concorrência interna. Assim, em 1753 foi fundada
a Companhia do Comércio da Ásia Portuguesa (de
efêmera duração) e, em 1756, a Companhia para a
Agricultura das Vinhas do Alto Douro, à qual o ministro
concedeu isenção de impostos no comércio e nas
exportações, estabelecendo assim a primeira
região demarcada de produção vinícola
no mundo, colocando-se os célebres marcos pombalinos nas
delimitações da região. Em 1773, surgia a
Companhia Geral das Reais Pescarias do Reino do Algarve, destinada
a controlar a pesca no sul de Portugal.
Ao mesmo
tempo, o marquês criou estímulos fiscais para a
instalação de pequenas manufacturas voltadas para o
mercado interno português, do qual também faziam parte
as colónias. Essa política proteccionista englobava
medidas que favoreciam a importação de
matérias-primas e encareciam os produtos importados
similares aos de fabricação portuguesa. Como
resultado, surgiram no reino centenas de pequenas manufacturas
produtoras dos mais diversos bens.
O
ministro fundou também o Banco Real em 1751 e estabeleceu
uma nova estrutura para administrar a cobrança dos impostos,
centralizada pela Real Fazenda de Lisboa, sob seu controle
directo.
De uma
maneira geral e de acordo com a mentalidade iluminista, mostrava
considerar o desenvolvimento económico e o exercício
absoluto do poder como dois aspectos da mesma realidade: é
difícil dizer se, para Pombal, o poder servia o
desenvolvimento ou o desenvolvimento afirmava o
poder.
Reformas religiosas
A
acção reformadora de Pombal estendeu-se ainda ao
âmbito da política religiosa. Também neste
campo, o Primeiro-Ministro empenhou-se no fortalecimento do
absolutismo régio e no combate a sectores e
instituições que poderiam
enfraquecê-lo.
A 3 de
Setembro 1759, curiosamente passado um ano depois da tentativa de
regicídio a D. José, expulsou os jesuítas da
metrópole e das colónias, confiscando os seus bens,
sob a alegação de que a Companhia de Jesus agia como
um poder autónomo dentro do Estado
português.
Diminuiu
o poder da Igreja, subordinando o Tribunal do Santo Ofício
(Inquisição) ao Estado. Apesar de a
Inquisição não ter sido oficialmente
desmantelada, ela sofreu com o governo de Pombal um profundo abalo,
com a criação de medidas que a levaram à
progressiva subordinação à autoridade real. O
Tribunal do Santo Ofício passava a ser pouco mais que uma
agência governamental: em 1 de Outubro de 1774, publicou um
decreto que fazia os veredictos do Santo Ofício dependerem
de sanção real. Entretanto, deixariam de se organizar
em Portugal os Autos-de-fé.
Em 5 de
Outubro de 1768 obrigou por decreto a "primeira nobreza da corte"
(principais titulares do reino de Portugal, na altura chamados de
"puritanos", i.e., aqueles que em prol da limpeza de sangue
praticavam uma estricta endogamia, de maneira a evitar que nas suas
linhagens entrasse "mancha de nação impura" - judeus
ou mouricos) a casar fora do seu grupo social ou com linhagens com
menores garantias de pureza.
Em 25 de
Maio de 1773 fez promulgar uma lei que extinguia as
diferenças entre cristãos-velhos (católicos
sem suspeitas de antepassados judeus) e cristãos-novos,
tornando inválidos todos os anteriores decretos e leis que
discriminavam os cristão-novos e impunham critérios
de "limpeza de sangue". Passou a ser proibido usar a palavra
"cristão-novo", quer por escrito quer oralmente. As penas
eram pesadas: para o povo - chicoteamento em praça
pública e exílio em Angola; para os nobres - perda de
títulos, cargos, pensões ou
condecorações; para o clero - expulsão de
Portugal.
Reformas na
educação
A
educação em Portugal desde muito cedo foi dominada
quase em exclusivo pela Companhia de Jesus ou Jesuítas e
outras congregações. Em 1759, com a reforma Pombalina
os jesuítas são expulsos de todo o território
português, e Pombal manda publicar um alvará, que
seria a solução para a situação em que
se encontrava a educação em
Portugal.
Pombal,
cria pela primeira vez o cargo de Director Geral dos Estudos, que
tem como função vigiar o progresso dos estudos e
elaborar um relatório anual da situação do
ensino. A censura esteve em grande destaque durante a
governação de Pombal na destruição e
proibição de livros de autores, como Diderot,
Rousseau, Voltaire, La Fontaine, que eram tidos como;
«corruptores da Religião e da Moral». (Carvalho
2001) (p.468). e de conteúdo «ofensivo da paz e
sossego público».
Pombal
introduziu importantes mudanças no sistema de ensino
(superior) do reino e das colónias - que até essa
época estava sob a responsabilidade da Igreja -, passando-o
ao controle do Estado. A Universidade de Évora, por exemplo,
pertencente aos jesuítas, foi extinta, e a Universidade de
Coimbra sofreu profunda reforma, sendo
modernizada.
Contributo de Paulo Borges, retirado do trabalho que fez para a
cadeira de História da Educação. Bibliografia:
Carvalho, R. d. (2001). História do Ensino em Portugal desde
a fundação da Nacionalidade até o fim do
regime de Salazar-Caetano., Fundação Calouste
Gulbenkian.
Reformas no aparelho de Estado
Marquês de Pombal introduziu, de igual modo, importantes
mudanças no aparelho de estado português. A
criação das primeiras compilações de
direito civil, que substituiu assim o direito canónico,
representou o primeiro passo para a afirmação de
Pombal enquanto estadista e o estado como entidade superior e
autónoma face ao resto da sociedade, inclusive até
à própria Igreja Católica. De facto, o estado
português pronunciou-se várias vezes em desacordo com
a Santa Sé, estabelecendo-se corte de relações
diplomáticas até à morte de D. José e
posterior subida ao trono de D. Maria I.
Introduziu em Portugal a censura de livros e
publicações de carácter político,
instituindo a Real Mesa Censória, instrumento de defesa da
teoria do direito divino dos reis e de perseguição
à teoria do pacto de sujeição do rei à
soberania da comunidade defendida pelos
jesuítas.
Pombal
fez florescer um novo conceito na História portuguesa, o
chamado pombalismo. O pombalismo era uma doutrina política
segundo a qual, toda a governação vai no sentido de
racionalizar o estado e de Portugal superar atrasos vários
na sua economia.
O
Marquês de Pombal e o Brasil
Existe
dissonância entre a percepção do Marquês
entre alguns sectores das elites portuguesas - que o vêem
como um herói nacional -, e alguns brasileiros,
principalmente da região sul - que o vêem como um
tirano e opressor.
Na
visão do governo português, a
administração da colónia devia ter sempre como
meta a geração de riquezas para a metrópole.
Esse princípio não mudou sob a
administração do Marquês. O regime de
monopólio comercial, por exemplo, não só se
manteve, como foi acentuado para se obter maior eficiência na
administração colonial.
Em 1755 e
1759, foram criadas, respectivamente, a Companhia Geral de
Comércio do Grão-Pará e Maranhão e a
Companhia Geral de Comércio de Pernambuco e Paraíba,
empresas monopolistas destinadas a dinamizar as atividades
econômicas no Norte e Nordeste da colônia, o que gerou
grande admiração[carece de fontes?] da
população naquela região colonial. No entanto,
na região mineira, instituiu a derrama em 1765, com a
finalidade de obrigar os mineradores a pagarem os impostos
atrasados. A derrama foi um dos fatos que motivou depois a
Inconfidência Mineira.
As
maiores alterações, porém, ocorreram na esfera
político-administrativa e na educação. Em
1759, o regime de capitanias hereditárias foi
definitivamente extinto, com a sua incorporação aos
domínios da Coroa portuguesa. Quatro anos depois, em 1763, a
sede do governo-geral da colônia foi transferida de Salvador
para o Rio de Janeiro, cujo crescimento sinalizava o deslocamento
do eixo econômico do Nordeste para a região
Centro-Sul.
Com a
expulsão violenta dos jesuítas do império
português, o Marquês determinou que a
educação na colônia passasse a ser transmitida
por leigos nas chamadas Aulas Régias. Até
então, o ensino formal estivera a cargo da Igreja. O
ministro regulamentou ainda o funcionamento das missões,
afastando os padres de sua administração, e criou, em
1757, o Diretório, órgão composto por homens
de confiança do governo português, cuja
função era gerir os antigos
aldeamentos.
Complementando esse "pacote" de medidas, o Marquês
procurou dar maior uniformidade cultural à colônia,
proibindo a utilização do Nheengatu, a língua
geral (uma mistura das línguas nativas com o
português, falada pelos bandeirantes) e tornando
obrigatório o uso do idioma português. Alguns
estudiosos da história afirmam que foi com esta medida que o
Brasil deixou o rumo de ser um país
bilingue.
Na
região amazônica, utilizava-se a mão-de-obra
indígena em quase tudo. Porém, ao contrário
dos colonos, os jesuítas obtiam a cooperação
voluntária dos índios. Assim, enquanto as
missões prosperavam, as aldeias dos colonos enfrentavam
numerosas dificuldades. A expulsão dos jesuítas levou
à desagregação da economia coletora de drogas
do sertão, causando uma longa fase de
estagnação econômica em várias
regiões da Amazônia, superada apenas no final do
século XIX com o surto da borracha.
Ainda
hoje, encontra-se uma estátua de mármore em tamanho
natural do Marquês de Pombal na Santa Casa de
Misericórdia da Bahia localizada no centro histórico
de Salvador.
A
Cache:
É
constituida por um LogBook e uma caneta
A rega
parece que começa ás 23.30 e não
para...
Bibliografia:
