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Passados 100 anos da publicação da Lei 162 de 14 de maio de 1914, que criou a Escola de Aeronáutica Militar (compreendia os Serviços de Aviação e Aeroestação do Exército e uma Secção de Marinha anexa à escola para instrução e serviço de hidroplanos) é o momento para refletir sobre as origens da componente militar da aviação e comemorar o êxito do esforço de muitas gerações de Homens que acreditaram na Causa do Ar e ajudaram a construir a Força Aérea Portuguesa, hoje herdeira das tradições da Aviação Militar.
A imensa vontade de conquistar os espaços, a curiosidade e o grande interesse demonstrados por muitos particulares e pela população portuguesa em geral relativamente aos “aeroplanos” conduziram a inúmeras atividades que, numa primeira fase, foram desenvolvidas exclusivamente com objetivos meramente comerciais e lúdicos de demonstração das novas possibilidades de locomoção aérea.
No entanto, simultaneamente, no seio militar surgiu um movimento aglutinador organizado e direcionado para a formação de uma entidade que se ocupasse dos assuntos da aviação então emergente. Neste sentido, à semelhança do que sucedeu em diversos outros países, concretamente em França, foi constituído em 1909, o Aeroclube de Portugal, o qual através de diversas iniciativas permitiu que a aviação desportiva fosse divulgada e estimulada com as primeiras demonstrações aéreas em Lisboa e na Amadora.
Assim, em 27 de outubro de 1909 no hipódromo de Belém, em Lisboa, o francês Armand Zipfel efetuou um voo de poucos metros, que embora tenha sido o primeiro em Portugal, pela reduzida duração não foi considerado como tal. Seguiram-se outras iniciativas e em 1910, no mesmo local, um acontecimento relevante ficou para a História da Aeronáutica, os aviadores Amadeo Taddéoli e Julian Mamet apresentaram a grande novidade da época o avião Blériot XI, que no ano anterior se tinha tornando internacionalmente conhecido pela travessia do Canal da Mancha entre França e Inglaterra. Com esta aeronave Julian Mamet realizou em 27 de abril, o primeiro voo registado oficialmente em Portugal.
O primeiro piloto português a obter a licença de voo foi Óscar Blank, residente em Paris, tendo efectuado o seu primeiro voo no aeródromo de Juvisy em 1909. Também Alberto Sanches e Castro, em setembro de 1912, descolou do Mouchão da Póvoa para o primeiro voo em Portugal tripulado por um português.
A forte adesão popular às demonstrações aéreas foi também estimulada pela imprensa como os jornais “O Século”, que através de várias subscrições públicas para compra de aeronaves, veio a adquirir um Deperdussin e dois Voisin, e o “Comércio do Porto”, tendo este último adquirido um Maurice Farman que voou na cidade do Porto, em setembro de 1912. O Deperdussin e o Maurice Farman vieram posteriormente a ser integrados na Aviação Militar.
Este encadeamento de acontecimentos e a previsível utilização do “aeroplano” como arma aérea teve como resultado a preparação de um projeto de lei para a criação de um “Instituto de Aviação Militar” apresentado na Câmara dos Deputados em 1912, pelo Dr. António José de Almeida. Embora este diploma não tenha sido aprovado, pela sua profundidade e abrangência impulsionou a criação de uma Comissão de Aeronáutica Militar que se veio a ocupar dos estudos subsequentes, definitivamente marcantes na evolução da Aviação em Portugal.
A Comissão, formada por um grupo de precursores estudiosos da problemática da aeronáutica, defenderam que seria fundamental prosseguir um caminho construtivo, mas faseado, assumindo como prioridade a edificação de uma escola com áreas de descolagem e aterragem que obedecessem a critérios e requisitos que permitissem a operação das aeronaves e o respeito pelas condições que pudessem garantir uma atividade aérea tão segura quanto possível para a época.
Igualmente, para além das infraestruturas, preconizavam a formação de pilotos que após a respetiva preparação se constituiriam como instrutores da escola e assim pudessem desenvolver e formar militares para esta nova área de especialização profissional.
Por último, pretendiam que as aeronaves fossem adquiridas para estarem disponíveis o mais tarde possível relativamente à data requerida para início da instrução de pilotagem, e assim, não se perder o retorno dos últimos avanços técnicos que de dia para dia evoluíam sem cessar.
A Aviação Militar seguiu nestas circunstâncias um conceito evolutivo de criação e desenvolvimento que acabou por se refletir num período de cerca de dois anos entre a publicação da legislação e o primeiro voo da Escola de Aeronáutica Militar de Vila Nova da Rainha efetuado por um piloto militar português numa aeronave do Ministério da Guerra.
A publicação da referida Lei 162 de 14 de maio de 1914, que criou a Escola de Aeronáutica em Vila Nova da Rainha, “Berço da Aviação Militar Portuguesa”, permite-nos hoje comemorar 100 anos, valorando justamente a memória de todos os que ao longo de décadas cumpriram a sua missão com dedicação, rigor e entusiasmo e contribuíram para a Força Aérea que hoje orgulhosamente somos.
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